ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL

DETENTO CUSTA MAIS QUE ALUNO

Francisco de Paula Melo Aguiar*

                  No Brasil, a sétima economia globalizada do mundo do século XXI, anualmente gasta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com um aluno do curso superior, por outro lado, o mesmo Brasil gasta mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por ano com um preso em um presídio administrado pelo Governo Federal. Não é brincadeira, apenas 1/3 (um terço) do valor gasto com detentos (pessoas que desrespeitaram as normas legais, morais e sociais), é investido na educação de um estudante universitário. Eita!... Brasil, brasis!... Tais gastos revelam para gregos e troianos a falta de investimento na educação e a má gestão administrativa e gerencial do sistema escolar brasileiro, sem deixar de lado a ineficiência do próprio sistema prisional nacional, que não recupera ninguém, raramente isto acontece.
                Por outro lado, fazendo um quadro comparativo com os detentos dos presídios estaduais das unidades da Federação Nacional, justamente onde se encontra a parte maior da chamada população carcerária, bem como a maior parte de alunos do ensino médio, portanto, trata-se do nível de ensino administrado pelos governos estaduais, verificamos que existe aí uma distância ainda muito maior, cada governo estadual das 27 unidades federativas, incluindo aí o Distrito Federal (Brasília, Capital da República Federativa do Brasil), é gasto anualmente R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) em média com um preso, portanto, nove vezes mais do que é gasto com um aluno do ensino médio brasileiro por ano, que é apenas de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Isto é uma política de terra arrasada.
                 Segundo pesquisadores da segurança e da educação pública nacional, existe um grande contraste histórico de investimentos, surgindo daí dois grandes problemas sociais e centrais, justamente na condução dos setores do país em termos nacionais: 1º) o investimento baixo na educação; 2º) a ineficiência do gasto a maior com o sistema prisional.
                Por outro lado, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, procurou mostrar através de cálculos, que denominou de custo aluno-qualidade, levando em consideração gastos (desde equipamentos das escolas aos  salários de professores), visando justamente uma oferta de educação de qualidade. E vão mais longe tais pesquisadores em seus argumentos, chegando ao ponto de afirmar que o investimento brasileiro deveria ser no mínimo de 40% a 50% maior do que o atual, tendo em vista o número de matriculas.
                Sabemos que atualmente tramita no Congresso Nacional Brasileiro o projeto do Plano Nacional de Educação. Assim sendo, os estudiosos na temática admitem que são necessários no mínimo R$ 327 bilhões anuais, o que significa dizer que o investimento em educação dobraria, caso isso não aconteça as metas do referido projeto em pouco tempo se transformará  em mais uma utopia brasileira, pois, sem dinheiro para investir em educação, nada feito, o imaginário popular que o diga.
                Alguém poderia indagar, então devemos diminuir o investimento do preso. Não! Sabemos que a situação penitenciária no sistema brasileiro, é precário e até desumano, quem não sabe que cadeia ficou para homem, já diziam os mais velhos, de outros tempos e ainda se ouve alguém assim afirmar, de modo que sabemos também que a prisão é na realidade uma instituição integral e/ou total, o detento e/ou preso vive e convive lá, em sua totalidade em cumprimento a uma sentença por ter descumprido normas sociais e legais, em nome de uma sociedade ética, política, histórica de uma nacionalidade. O preso é o estrumo da sociedade que o mantém através dos impostos diretos e indiretos na penitenciária, portanto, gastar com presos não é investimento, porém, gastar com educação pública de qualidade é investimento com retorno garantido em qualquer nação do mundo.
                Ninguém tem dúvida de que os maiores defensores da escola pública não colocam seus filhos para lá estudarem. A educação pública tem na realidade poucos investimentos nos orçamentos dos governos: federal, estadual e municipal. É um discurso de quanto pior melhor para fins eleitorais, vai melhorar, está melhorando, não está melhor porque quando fulano assumiu o governo tudo estava errado... e assim vai...
                 Sabemos que dentre os direitos sociais garantidos pela Carta Magna Brasileira, a educação é a porta de abertura para todos os demais direitos.
               Todos sabem que a violência não é um fenômeno gerado pela pobreza, simplesmente falando, ela vem justamente é da desigualdade social, escolar, política e da falta de segurança, da existência das gangs e milícias fardadas nas grandes e pequenas cidades. É certo de que fazer um maior investimento nos chamados direitos sociais,  para ter a resposta justa e positivamente com a diminuição da despesa com segurança pública em todos os sentidos, dentro e fora dos presídios. Não é de hoje que se sabe que mente desocupada é morada de tudo que não presta ou de satanás. Atualmente, o ónix, o crack, a maconha e outros tipos de drogas, preenchem as mentes vazias de crianças, jovens adolescentes, adultos e anciãos, tudo porque não existem os chamados educadores sociais nas comunidades para preencherem o tempo vazio.
                 Precisamos com urgência que os governos: federal, estadual e municipal, aumente os investimentos em educação, o que se investe neste setor não é gasto, somente assim a aprendizagem terá uma substancial melhora. Os sistemas públicos de educação deveriam oferecer escola em tempo integral, pelo menos durante oito horas diárias, sendo quatro horas em sala de aula e quatro horas em oficinas e ou pequenos projetos do gênero, preparando o jovem para viver em sociedade dignamente com o trabalho aprendido através de pequenos estágios escolares.
                Alunos com bom desempenho escolar, dificilmente deixará de estudar, bem como estará sem sombra de dúvida mais distante de ser punido pela sociedade – preso por ter comedido algum tipo de delito. As verbas públicas destinadas às escolas devem ser mais bem gestadas, porque uma boa gestão financeira, econômica e educacional da escola é uma ação motivadora de primeira ordem para seu desenvolvimento institucional e de seus alunos.
               Sabemos que é muito triste uma criança ou jovem afirmar que faz dois ou mais meses que sua mãe ou seu pai encontra-se preso. Tudo isso tem como origem o pouco conhecimento acadêmico, ainda temos muita gente analfabeta plenamente, em média a maioria dos pais brasileiros estudaram só até a terceira ou quarta série do Ensino Fundamental. Esta gente é candidata nata para quando na vida adulta, freqüentar os presídios estaduais e/ou federais. O tráfico de drogas adora esta gente, tendo em vista a falta de perspectiva de carreira profissional e/ou de emprego advindo de estudos provenientes da Educação Básica.
                Não adianta os governos gastarem mais com sinistros, crimes de todas as espécies e ordens do que com a educação, que significa algo certo e seguro para todos os cidadãos e para a sociedade em que ele vive no seu cotidiano.
                É importante melhorar a qualidade para depois aumentar os investimentos em educação. Na educação superior, o Brasil investe seis vezes mais do que na Educação Básica. Isto é um contrasenso real. E ainda tem gente que quer que filhos de pobres façam vestibulares para cursos geralmente freqüentados pela elite do tipo: Medicina, Direito, Engenharia, Odontologia, etc, tais cursos com uma concorrência muito grande na universidade do governo.
                Sabemos que o preso mora na cadeia, por isso se gasta mais com ele, tudo porque o aluno não mora na escola. Este é um dos argumentos dos tecnocratas oficiais, para justificar de que se deve gastar mais com presos do que com alunos nas escolas infantil, básica e superior.
               Os gastos com presos são grandes, porém, a recuperação dos mesmos é incerta, é  mesmo que jogar milhões na lata do lixo todos os anos no Brasil.
               Atualmente no Brasil se gasta R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) em média por mês com um preso em um presídio estadual da Paraíba e/ou em qualquer outro estado da federação. Ressaltamos que nesta conta ainda está faltando o chamado custo social e previdenciário. Já nos presídios federais o custo por preso ainda é mais elevado, tudo porque o aparato das novas tecnologias é alto e caro, sem falar nos altos salários dos servidores e o número de agentes por preso é bem maior. Daí a justificativa de que o Brasil gasta mais de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por mês com um preso em qualquer presídio federal. Durma com esta zorra...
                As condições de regeneração de um preso são mínimas. Os presídios em muitos casos levam os presos a submeterem-se a condições degradantes, psicologicamente e socialmente que os transformam em pessoas piores e mais perigosas, o que justifica a tese de que a sociedade estaria negando outra vez a oportunidade aquém já vive no mundo a cometer crimes os mais diversos possíveis.

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*Advogado, Pedagogo, Mestre e Doutor em Ciências da Educação. Membro da Academia de Letras do Brasil.