ACADEMIAS ATIVAS POLITICAMENTE
MÁXIMAS DA ORDEM DE PLATÃO

Mário Carabajal *

Os objetivos máximos da Academia de Letras do Brasil encontram nos títulos e diplomas de seus Membros, antes de solenidades e glórias como objetivos, a União da Classe Literária do Brasil e América do Sul.  Busca a coesão dinâmica e comprometida dos escritores a partir da União das Academias de Letras do Brasil e extensões internacionais, com fim a urgente promoção de redimensionamento e mesmo redirecionamento do curso histórico de corrupção, irresponsabilidades com o erário público e toda ordem de injustiça social vivida na América do Sul. Com retrocessos à ordem democrática de preocupantes projeções, como o que vem sofrendo a imprensa argentina e venezuelana. Sobretudo, pela recente aprovação do Senado brasileiro, em 15 de dezembro, de inclusão da Venezuela no Mercosul. Mais grave ainda, as sucessivas investidas do Presidente do STF Gilmar Mendes contra a Ordem Democrática – Mais recentemente, em cabal manifestação de Censura no Brasil, onde seis de seus seguidores, Ministros do STF, como nos tempos do regime de exceção, votaram contra a liminar do jornal Estado de São Paulo, por liberdade de imprensa, o qual encontra-se proibido judicialmente de cobrir a Operação Boi Barrica, onde Fernando Sarney (PMDB-AP), filho de José Sarney, presidente do Senado, é o principal artífice em esquema de corrupção ativa no Brasil. Este senhor, Gilmar Mendes, para os menos avisados, é, absurdamente, o atual Presidente do Superior Tribunal Federal do Brasil. Quem, em passado próximo, expediu três mandados de soltura do banqueiro Daniel Dantas (cidadão comum, sem fórum privilegiado), obstruindo a Ordem Jurídico-Precedente e curso natural processual brasileiro, como se sua função historicamente passageira e efêmera, se lhe permitisse tomar para si a justiça de todo um país, sem qualquer responsabilidade ou implicação legal. Agredindo e pisando sobre a Constituição Federal em seu Artigo 5º. que afirma serem todos os cidadãos iguais perante a Lei, independentemente de quaisquer naturezas. Contudo, a natureza econômica, posição social e amizade com o senhor Gilmar Mendes, privilegiou Daniel Dantas. E por isso dizemos, absurdamente, este equivocado senhor ocupar função em qualquer nível da justiça. Imagine-se, do Superior Tribunal Federal. Gilmar Mendes, inclusive, ameaçou o juiz de primeira instância , da 6ª. Vara Federal de São Paulo, Fausto Martins De Sanctis, de solicitar punição contra o mesmo, junto ao Conselho Superior de Justiça. O juiz De Sanctis, somente o que fizera, fora autorizar a prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pita e outros envolvidos em crime contra o sistema financeiro, sustentado em fartas documentações levantadas pela Polícia Federal.

A história civilizatória humana não tem fim e todos nós somos meio. Não pode a classe literária se fazer coadjuvante sob pressupostos telúricos de incidência histórica. Mas, como já o fizemos antes, em 1945, em pleno regime ditatorial, onde 500 escritores brasileiros, unidos em torno da Associação Brasileira de Escritores, sucessora da Sociedade dos Escritores Brasileiros, fundada em 1942 em São Paulo, foram os primeiros no Brasil a levantar a voz contra o regime de exceção, exigindo do governo ditatorial, o direito fundamental de liberdade de expressão.  São os escritores que assinam, em todos os momentos difíceis da história Mundial, o documento norteador de novas perspectivas, de luz à construção organizacional e estrutural civilizadora Humana. Exemplo maior, sempre atual em Platão, como as bases jusnaturalistas do direito natural, evoluindo ao positivismo e Revoluções Inglesa, seguida da Francesa, refletindo-se no Mundo, até os anos 2000. 

Mister a evolução do Sistema Judiciário Brasileiro, não é possível que todo um país seja refém de homens inescrupulosos, sem real senso sequer de justiça, por uma simples função que, mesmo pública, rompe com esta assertiva “pública”, outorgando-se, deliberada, desrespeitosa e impunemente, poderes supra-individuais, supra-judiciais e mesmo supra-constitucionais, como se o Brasil fosse o vaso, ou melhor, o quintal fechado de suas narcísicas experiências, sem eco, retorno, ou qualquer raciocínio, sensibilidade. Desprovido de todo patriotismo, coragem e determinação, em fazer-se desse país, um Brasil sem estrelas ofuscadas, sem poderes equivocados, sem homens, pobres de ideais, confundindo as funções que ocupam como se superiores em relação as demais, tão necessárias e mesmo de maior necessidade e essencialidade à vida. Como exemplo os lixeiros. Extingue-se o STF, STJ, CSJ, e pouco ou quase nada repercutirá na vida da população. Contudo, se retirados os lixeiros das ruas, impossível ou inviável se tornaria a vida. No entanto, mesmo com inequívoca superioridade em essencialidade à vida, são os salários dos lixeiros centenas de vezes inferiores. Ainda que sua essencialidade seja superior, por não serem eles próprios à criarem e deliberarem sobre as Leis, mesmo ocupando funções superiores, sem as quais não existe vida, tem total desvantagem em relação àqueles. Que além de viverem em gabinetes, contam com auxílios moradia e de toda natureza, como se também suprahumanos fossem.  Este modelo e estrutura deve ser alterado. Ainda que o STF conte sempre com 3, as vezes dois e em alguns casos apenas 1 voto de assertivas à construção de um país verdadeiramente justo. Este modelo necessita ser alterado. A Justiça Superior do Brasil, com o advento das novas tecnologias, já pode estender-se a um colegiado, formado por juízes, mestres e doutores em ciências Jurídicas, com participações de segmentos científicos históricos e parte de mestres e doutores também advindos da área de repercussão da decisão. Não é possível que alguns poucos homens, nove como o STF - que cursaram direito e alguma especialização à duas ou três décadas atrás, mantenham-se equivocadamente em funções como ocupa este senhor Gilmar Mendes. Compete aos pensadores, trazerem à luz novos modelos. Ainda que utópicos ao nosso tempo. Mas, à medida que evoluam as novas tecnologias, encontrem-se a disposição de homens com maior harmonia com o seu próprio tempo. Ousar é preciso. Acreditar, sempre. De fato, a corrupção dos dias atuais, é parte de um processo histórico. Este senhor, assim como os políticos envolvidos em corrupção, sem nenhum respeito pela Nação. Sobretudo por pisarem, dançarem e rirem dos que verdadeiramente trabalham, são, isto sim, infelizes herdeiros de um ainda influente  império, onde o poder era absoluto e emanava do Imperador, sem apelações, reclamações ou confrontações. Onde os bens pessoais do Imperador confundiam-se com os bens públicos. Onde, o Imperador e os amigos do poder, tudo podiam.

Não têm estes homens verdadeira culpa. São peças históricas ultrapassadas. Cegos certamente, ludibriados pela tórpica ilusão econômica e material. Porém, sob a implacável inevitabilidade cinesio-rearranjacional de uma superpopulação em expansão, com grande parte crítica, comunicando-se com velocidade em Kilobits e Megabites por segundo, exigindo que as máximas da verdade, honestidade, igualdade, justiça, capacidade e cientificidade, sob princípios éticos, humanos e bioéticos, sem violência ou opressão, encontrem veículos sócio-distributivos, emergencialmente sistematizáveis, de aplicação, operacionalização e viabilidade real implementatória. Como por exemplo, por força das atuais tecnologias, hoje (anos 2000), são totalmente viáveis as sociedades evoluírem às Assembléias Públicas Estaduais, Congresso Público Nacional, Câmaras Públicas de Vereadores, Câmara Pública Federal, onde os cidadãos participem diretamente das decisões, sem mediadores eleitos. Canais Administrativos de televisão ou computacionais próprios para cada município, com participação direta dos munícipes nas decisões. Da mesma forma para o Estado e País. As escolas e universidades, trabalhariam concretamente, sob problemas reais, votando e participando da vida pública, dinamicamente. Isto, como entre milhares de possibilidades ensejadas pelas novas tecnologias.

O importante é que nossos pensadores dediquem um mínimo de suas preciosas e sublimes mentes, a partir do existente, concreto e real, ainda que evidenciando elos futuros de ligações, auxiliando no ininterrupto processo evolutivo das estruturas e organizações administrativas sócio-governamentais. A imaginação deve ser liberta de amarras. Os sonhos devem ser sonhados, imaginados, esquematizados e apresentados à sociedade, sem quaisquer receios, conscientes dos ideais máximos de contribuir para com as gerações futuras. E, sempre que possível, canalizadas forças implementatórias. 

A ALB é uma entidade cultural politicamente ativa. A primeira academia Mundial da ORDEM DE PLATÃO, para o qual, a solução dos desafios sociais, e dentre eles a corrupção, antes de se alijar convidados, isto sim, faz-se necessário que os pensadores se detenham em imaginar máquinas politicamente adequadas à natural evolução e crescimento da complexa densidade demográfica humana. Novas formas de distribuição e geração das riquezas devem ser criadas e difundidas. Bem como, o redimensionamento dos mercados financeiros e ideológicos, sempre sobre pressupostos científicos. PLATÃO orienta para que se promovam constantes atualizações da máquina estatal, técnica e política. 

Do ontem e do hoje, resta-nos o amanhã. 

*Presidente da Academia de Letras do Brasil. Presidente Pró-tempore do Conalb. Professor, psicanalista e jornalista. Especialista em pesquisa científica (UFRR). Especialista em psicossomatologia (ESPC). Aluno de especialização em Tecnologia Educacional (UnB). Mestre em Psicanálise Clínica (ESPC). Doutor em Psiconeurofisiologia (ESPC). Em 2009, aluno de especialização em Controle da Gestão Pública (UFSC). Defende tese de Mestrado em Relações Internacionais em janeiro de 2010 (UAA). Em janeiro de 2010 conclui doutorado em Ciências Educacionais, com tese em Psicopedagogia - defesa prevista para julho. 27 livros publicados.