Academia de Letras do Brasil

Revista Científica

Ano IX. Edição I - jan/fev - 2009

Prof. Dr. Mário Carabajal - Ph.D.

EVOLUÇÃO E COMBATE ÀS PRINCIPAIS CAUSAS DA FOME NO MUNDO

Neste capítulo inicial nos propomos à uma Visão Geral, ainda que estratificada, sobre a Evolução do Pensamento Global de Combate a Fome no Mundo. Ainda, buscamos relacionar em identificação, as Principais Causas da Fome no Mundo Contemporâneo.
Conferência Mundial da Alimentação, Roma, 5 a 6 de novembro de 1974
Na Conferência Mundial da Alimentação, ocorrida em Roma, entre 5 e 16 de novembro de 1974, segundo a (Organização das Nações Unidas [ONU] 1974) os governos tomaram para si o problema da produção e do consumo alimentar global, e solenemente proclamaram "o direito inalienável de cada homem, mulher e criança viver livre da fome e desnutrição, atingindo o pleno desenvolvimento de suas capacidades físicas e mentais."
Conferência Internacional sobre Nutrição, Roma, 1 a 3 de dezembro 1992
Em Roma, entre 1 e 3 de dezembro de 1992, na sede do órgão da ONU responsável pela agricultura e alimentação (Food and Agriculture Organization [FAO] 1992) realizou-se a Conferência Internacional sobre Nutrição. Seus patrocinadores foram a FAO e a Organização Mundial da Saúde - OMS. A conferência contou com a presença de delegações de 159 países, Comunidade Econômica Européia, 16 agências das Nações Unidas, 11 organizações intergovernamentais e 144 organizações não-governamentais. As conversações incidiram sobre as formas de combate à fome e à desnutrição.
Primeira Reunião de Cúpula das Américas
Entre 9 a 11 de dezembro de 1994, Miami, Flórida, EUA
No sítio http://www.summit_americas.org/eng-2002/summit-process.htm, recuperado em 14 de março de 2009, encontramos um farto material sobre todas Reuniões de Cúpulas das Américas. A Primeira Cúpula das Américas teve lugar em Miami, de 9 a 11 de dezembro de 1994. A reunião produziu uma Declaração de Princípios e um Plano de Ação assinada por todos os 34 chefes de Estado e de Governo participantes.
É importante observar haver sido esta, a primeira Cúpula em que todos os líderes foram democraticamente eleitos e também primeira Reunião de Cúpula onde foram incluídos o Canadá e os Estados insulares do Caribe.
A Declaração de Princípios estabeleceu um pacto de desenvolvimento e
prosperidade baseada na preservação e fortalecimento da comunidade democrática das Américas. O documento pretendia expandir a prosperidade através da integração econômica e livre comércio, objetivando erradicar a pobreza e a discriminação no hemisfério sul e garantir o desenvolvimento sustentável, protegendo simultaneamente o ambiente.
O Plano de Ação de Miami continha as seguintes iniciativas, agrupadas em 22 os seguintes temas: Fortalecimento da Democracia; Direitos Humanos; Fortalecimento da Sociedade; Valores Culturais; Corrupção; Narcotráfico; Terrorismo; Confiança Mútua; Livre Comércio; Livre Comércio; Capital Markets; Infra-estrutura Hemisférica; Cooperação Energética; Telecomunicações; Ciência e Tecnologia; Turismo; Educação; Saúde; Mulher; Micro Empresas; Capacetes Brancos; Utilização Sustentável da Energia; Biodiversidade; Prevenção da Poluição e agendar a Reunião de Cúpula Mundial de 1995 sobre o Desenvolvimento Social.
Projeto do Milênio da Organização das Nações Unidas
A meta de redução em 50% da Fome no Mundo até 2015, resultou de Reunião realizada em Copenhague, na Dinamarca, entre 6 a 12 de março de 1995. Nesta reunião, Jacque Diouf, então presidente da FAO, no discurso de abertura, apelou às Nações, objetivando sensibilizar o mundo a um distribuir mais humano dos recursos ao acesso linear aos meios de subsistência, trabalho, saúde e moradia, sobretudo aos alimentos.
Pronunciamento do Presidente da FAO, Jacques Diouf (1995):
Reunimo-nos aqui para assumir o compromisso, junto aos nossos governos e Nações, de promover o desenvolvimento social em todo o mundo para que todos os homens e mulheres, especialmente aquelas que vivem na pobreza, possam exercer seus direitos, utilizar os recursos e partilhar as responsabilidades que lhes permitam levar vidas satisfatórias e contribuir para o bem-estar das suas famílias, suas comunidades e da humanidade. Para promover e apoiar estes esforços devem ser prioridades da comunidade internacional, particularmente os seres que são afetados pela pobreza, desemprego e a marginalização social (FAO, 1995, online).
Reunião de Cúpula Mundial da Alimentação
Em Roma entre os dias 13 e 17 de novembro de 1996, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, conduziu a Reunião de Cúpula, em resposta à desnutrição generalizada.
Na pauta, apresentava-se também as preocupações com a capacidade da agricultura para satisfazer as futuras necessidades alimentares da Humanidade (FAO, 1996, online).
No decurso de cinco dias as reuniões giraram em torno de altíssimos níveis de debates sobre preocupantes temas humanos, participando representantes de 185 países e a Comunidade Européia.
Como resultados da Reunião de Cúpula, aprovaram-se a Declaração e o Plano de Ação sobre Segurança Alimentar Mundial, com o objetivo principal de reduzir a fome em 50% até o final de 2015. Além de determinar as medidas adequadas para alcançar a segurança alimentar universal. Fazendo desta reunião referência mundial em resposta à desumana situação de fome, de números elevadíssimos em muitos países.
Segundo a (Academia de Letras do Brasil [ALB] 2009),
Este acontecimento histórico, realizado na sede da FAO em Roma, reuniu cerca de 10.000 participantes e proporcionou um fórum de debate sobre um dos assuntos mais importantes que irão se defrontar os líderes mundiais no novo milênio: a erradicação da fome (online)
No sítio da ALB (www.academialetrasbrasil.org.br) encontramos informações que tratam a respeito da adoção da Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Ação da Reunião de Cúpula Mundial da Alimentação por 112 chefes de Estado e de Governo ou seus representantes, e por mais de 70 altos representantes de outros países, definindo-se, tal encontro, como uma reunião estratégica mundial, envolvendo, não apenas chefes de Estados como também contou ativamente com representantes de Organizações Intergovernamentais [OIG]; e Organizações Não-Governamentais - ONGs, tendo proporcionado um quadro para introduzir mudanças importantes nas políticas e programas necessários para disponibilizar comida para todos. Programas estes que envolvem desde as mais elementares às mais complexas causas da fome, como doenças, guerras, conflitos civis, clima, trabalho, cuidados pré-natal e saneamento básico.
Seguimento da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres
Sessão Extraordinária das Nações Unidas - Mulheres do Ano 2000
Em 2000 deu-se seguimento sobre a plataforma de ação de Pequim/1995, ficando também conhecida como Pequim + 5. Ocorreu em Nova Yorque, entre 5 e 9 de junho de 2000. Ênfase especial foi dada à Igualdade entre Mulheres e Homens, Desenvolvimento e Paz para o Século XXI.
Segundo o sítio www.parlamentoeuropeu.org (2009) em 15 de dezembro de 2000, na Quarta Cúpula e Quarta Conferência Mundial Sobre a Mulher, realizada em Nova Yorque, entre 5 e 9 de junho, a comunidade internacional reconheceu expressamente que a mulher e o homem viviam em diferentes e desiguais estados de miséria e empobreciam de maneiras diferentes, necessitando ser consideradas tais distinções à compreensão das causas da pobreza, ou mesmo para nortear ações pelos Estados à adoção de medidas para eliminação das condições diferenciadoras.
Na ocasião foram detectados diversos fatores a serem combatidos em escala mundial. Fatores estes que continuam impedindo a emancipação econômica da mulher, propiciando a crescente feminização da pobreza, observada ainda em 2009.
Os principais fatores apontados pelo sítio supra citado (2009) são:
(...) a persistência da discriminação das mulheres no mercado de trabalho; a diferença de salários; desigualdade de acesso aos recursos produtivos e de capitais; desigualdade de acesso à educação e a formação; fatores sócio-culturais que continuam a influenciar as relações entre gêneros perpetuando a discriminação contra as mulheres (online)
Foi reconhecido que a igualdade entre homens e mulheres é essencial para o desenvolvimento social. Ainda, de serem muito lentos os progressos têm no tocante a incorporação de perspectivas de gênero em todas as políticas e programas que visem erradicar a pobreza, proporcionando às mulheres os meios necessários para melhorar sua situação.
Apenas com finalidades de facilitação aos pesquisadores, dispomos dados as sucessivas conferências mundiais sobre a Mulher: a 1ª. ocorreu no México, em 1975. A 2ª. em Copenhague, Dinamarca, no ano de 1980. A 3ª. em Nairobe, Quênia, no ano de 1985. A 4ª. considerada a mais importante Conferência Mundial sobre a Mulher, teve como sede Pequim, China, ocorrendo em 1995. Duas outras sucessivas a Pequim, se fizeram em Nova Yorque: 4ª.1 Nova Yorque, de 5 a 9 de junho, conhecida como Pequim + 5 e, a 4ª.2, Nova Yorque, de 28 de fevereiro a 11 de março, conhecida como Pequim + 10. Maiores aprofundamentos e pesquisas podem se fazer através do sítio: http://www.europarl.europa.eu, consultado em 13 de março de 2009.
Reunião de Cúpula Mundial da Alimentação de 1996
Segundo o Relatório da FAO (1996), representantes de 185 países e a Comunidade Européia, se comprometeram na luta para eliminar a fome no Mundo. Como um primeiro passo para o alcance desse objetivo, foi definida a meta de reduzir o número de pessoas famintas pela metade até 2015.
Reunião de Cúpula Mundial da Alimentação de 2001
Ocorrendo em Roma, entre 10 e 13 de junho de 2001, esta segunda Reunião de Cúpula confirmou o compromisso de reduzir a fome no mundo à metade até 2015 e apelou para a formação de uma aliança internacional para acelerar os esforços para o alcance do objetivo. Tal assertiva, segundo a FAO (2001) quando, por foi aprovado por unanimidade uma declaração em que pede à comunidade internacional para cumprir o compromisso assumido quando da primeira Reunião de Cúpula Mundial da Alimentação, de reduzir o número de pessoas famintas para cerca de 400 milhões até 2015.
A Reunião de Cúpula de Roma de 2001 foi marcada pela presença de delegações de 179 países e pela Comissão Européia - chefiado por 73 chefes de Estado, governo ou seus delegados.
A Reunião de Cúpula foi convocada para que um grupo de trabalho intergovernamental elabore diretrizes voluntárias para fazer avançar a implementação do direito à alimentação.
Reverter o declínio do orçamento geral dos países em desenvolvimento para a agricultura e o desenvolvimento rural, com a assistência prestada pelos países desenvolvidos, empréstimos de instituições financeiras internacionais e de contribuições voluntárias para o Fundo Fiduciário da FAO para a Segurança Alimentar e Segurança dos Alimentos (FAO, 2001).
A Reunião de Cúpula de Roma de 2001 também proporcionou um fórum para os interessados na luta contra a fome, onde participaram os funcionários governamentais, comunidades de agricultores, silvicultores e pescadores, Organizações Não Governamentais [ONGs], a juventude e os grupos indígenas. Muitos atos simultâneos ofereceram oportunidades para que os delegados discutissem temas congruentes à fome, desde o papel da mulher rural na alimentação mundial, às atividades da FAO frente a situações de emergência alimentar. Ainda, foi realizado um encontro de parlamentares, um fórum do setor privado e outro fórum de ONGs e de organizações sociais, paralelamente ao evento oficial.
A FAO apresentou durante a Reunião de Cúpula de Roma em 2001 os programas de combate à fome. Também, observou que o dinheiro economizado, reduzindo subsídios, poderia pagar parte do programa, que conta com U$ 24 000 milhões de investimentos públicos adicionais nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estes fundos, segundo a FAO (2001) seriam utilizados para melhorias para as fazendas, por exemplo: irrigação, sementes melhoradas, conservação da base de recursos naturais para a produção de alimentos, elevação dos serviços de pesquisa e extensão, além de melhorar a infra-estrutura rural e oferecer um melhor acesso aos mercados, bem como dispor de maiores e especiais cuidados às pessoas com condições especiais de necessidade.
Este fórum salientou a necessária participação do setor privado para eliminar a fome e sublinhou a importância do desenvolvimento das infra-estruturas e a ausência de conflitos e as lutas de poder. Relevância ao amadurecer das idéias mundiais e organização das estratégias de combate à fome.
Segundo a (Comissão Econômica para a América Latina [Cepal] 2004) a Reunião de Cúpula de Roma de 2001, objetivou discutir os progressos realizados para eliminar a fome no mundo, havendo sido concebida para acompanhar os progressos realizados desde a Reunião de Cúpula 1996, submetendo formas de acelerar o processo às considerações dos participantes. Segundo a Cepal (2004), o pronunciamento oficial de Jacques Diouf, Diretor Geral da FAO à Reunião de Cúpula de Roma 2001, objetivamente aponta para a necessidade de definições quanto ao incremento da decisão política e dos recursos financeiros para lutar contra a fome:
O objetivo deste evento é inculcar novos poderes para os esforços globais para com as pessoas que passam fome. É necessário aumentar os recursos financeiros e políticos para lutar contra a fome. A comunidade internacional tem reiterado o seu compromisso com a erradicação da pobreza. A eliminação da fome é um primeiro passo crítico (online).
Os dados de 2001 indicam que o número de pessoas com carências específicas alimentares, por consequência, subnutridas, vem declinando na média de seis milhões por ano (FAO, 2001), bem inferior à taxa de 22 milhões de pessoas anualmente, necessária ao alcance da meta da Cúpula Mundial da Alimentação, a qual [meta] objetiva adentrar o ano em 2015 com a metade de pessoas com graves problemas alimentares quando do lançamento da proposta, reduzindo assim, de 800 para 400 milhões o número de pessoas que enquadram-se na condição penúrica de famintos. Caracterizando-se em um crime de proporções internacionais.
Embora reconhecendo que alguns países e comunidades tenham conquistado significativos progressos contra a fome, a FAO (2001) destacou que muito ainda resta a ser feito, solicitando que os líderes mundiais definem os passos necessários em seus países para alcançarem o objetivo e sugiram formas de acelerar o processo, dividindo assim, com os Estados membros da ONU, a responsabilidade sobre os ODM. Na mesma reunião, a FAO demonstrou a necessidade de serem apresentadas e submetidas sugestões a serem discutidas e consideradas quanto as formas de serem aumentados os recursos para a agricultura e o desenvolvimento rural.
Conferência Alimentar Mundial de Roma de 1974
Não obstante, em 1974, 130 países fizeram-se representar na Conferência Alimentar Mundial de Roma. Na ocasião, solenemente assumiram compromissos em relação a Erradicação da fome no Mundo. A meta era a total erradicação mundial da fome e desnutrição em um período de dez anos. Solene e oficialmente o ano/meta era 1984. Contudo, depois de alguns progressos nos primeiros anos após o compromisso, os números da fome elevaram-se a partir dos anos 1980 segundo Chonchol (1987 /1989).
Extrato Histórico dos Objetivos do Milênio de 2000
Na Cúpula do Milênio em setembro de 2000, a maior reunião de líderes mundiais na história, segundo o Relatório da FAO (2000), foi adotada a Declaração do Milênio das Nações Unidas, comprometendo suas nações numa parceria global para reduzir a pobreza, melhorar a saúde e promover a paz, os direitos humanos, a igualdade de gênero e a sustentabilidade ambiental. Logo depois, segundo o Relatório da FAO (2002), os líderes mundiais encontraram-se novamente na Conferência Internacional de março de 2002 sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey, México, estabelecendo um marco de referência para balizar a parceria global de desenvolvimento, no qual os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento concordaram em adotar ações conjuntas para reduzir a pobreza. Mais tarde no mesmo ano, os Estados membros das Nações Unidas reuniram-se na Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, África do Sul, onde reafirmaram os Objetivos como as metas de desenvolvimento já aprazadas para o mundo. Mundo este, que mais uma vez, através dos ODM, ao menos em intenções e no papel, propunham a enfrentar a fome.
Posição em 2008, com Menos Dez anos para o Ano Meta de 2015
Segundo a FAO (2008) o mundo avançou muito na consecução dos Objetivos.
Entre 1990 e 2002 a renda total média aumentou em aproximadamente 22 por cento. O número estimado de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu em 130 milhões.
A taxas de mortalidade de crianças menores de 5 anos caíram de 88 mortes por 1.000 nascidos vivos por ano para 70. A expectativa de vida subiu de 63 anos para quase 65 anos. Nove por cento de pessoas no mundo em desenvolvimento ganharam acesso à água. Quatorze por cento passaram a ter acesso a melhores serviços de saneamento.
Segundo a FAO (2008) a África Subsaariana é o epicentro da crise. Isto, pela constante insegurança alimentar, crescimento da extrema pobreza, mortalidade materna e de crianças menores de 5 anos extremamente elevada, além de um grande número de pessoas vivendo em assentamentos precários e um atraso generalizado na consecução da maioria dos ODM.
Ainda, no mesmo Relatório, observa-se a Ásia como a região com progresso mais rápido, embora centenas de milhões de pessoas permaneçam na extrema pobreza e mesmo os países em crescimento rápido não consigam atingir alguns dos Objetivos não relacionados à renda.
Outras regiões constam no Relatório como apresentando situações variadas, notadamente a América Latina, as economias de transição, o Oriente Médio e o Norte da África, freqüentemente com progresso lento ou nenhum progresso em alguns dos Objetivos e desigualdades persistentes que comprometem o progresso em outros.
O progresso também tem sido limitado na Ásia Oriental, Sul da Ásia, Ásia Ocidental e Oceania, e a mortalidade continua muito elevada na África Subsaariana.
Números Sobre a Pobreza e a Fome no Mundo
A seguir, identificamos números de gerais do ano de 2006 que somam às causas da Fome no Mundo, segundo a equipe editorial do sítio webciencia (2008). Recuperado em 17 de fevereiro de 2009, de http://www.webciencia.com.br:
O Mundo conta com 1 bilhão de analfabetos;
1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, destas, 630 milhões são
extremamente pobres, cuja renda per capta anual é menor que 275 dólares, o que equivale a 0,75 dólares ao dia, ou 22,6 dólares ao mês;
Cerca de 1,5 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável, ou aproximados 1/4 da humanidade;
Aproximados 1 bilhão de pessoas passam fome.
Uma para cada três crianças com menos de cinco anos no mundo encontram-se subnutridas, o que corresponde a 150 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade. Destas, 12,9 milhões de crianças morrem a cada ano antes de completar 5 anos de vida (online).
Passemos ao estudo e conhecimento de mais números voltados à relação população e extrema pobreza no mundo entre 1980 e 2009.
O mundo contava em 1980 com uma população na ordem de 3,4 bilhões de pessoas (Chonchol, 1987 – 1989) chegando à ordem de milhões os que viviam sob o rótulo da má nutrição. As cifras da FAO citada por Chonchol (1980) mostram que haviam 450 milhões de pessoas no mundo com um consumo alimentício diário inferior às suas necessidades vitais.
Estudos realizados pela International Food Policy Research Institute de Washington, também citada por Chochol (1980), estimam que os subalimentados permanentes em 1980 chegam a 900 milhões entre homens, mulheres e crianças.
Em 2008 segundo a FAO (2008) a População Mundial é 6,5 bilhões de pessoas, dentre as quais, 923 milhões vivem em estado de extrema pobreza.
Segundo o World POPClock Projection (2009) o mundo em abril de 2008 contava com 6.661.799.168 de habitantes. Já o US Census Bureau (2008) órgão do governo dos EUA que faz a contagem populacional interna e estimativas sobre a população mundial, em maio de 2008, se chegaria a marca de 6.600.000.000 pessoas sobre o planeta. O Bird e FMI, afirmam, segundo a Agência Brasil (2009), entidade governamental brasileira, que em decorrência da crise mundial americana, 55 milhões de pessoas no mundo serão levadas à condição de extrema pobreza.
Assim, alcançamos uma visão inicial sobre a evolução do pensamento mundial de combate a fome. Suficiente e plausível ao nosso convencimento e convicção, sob os dados apresentados, que existe a consciência por parte das autoridades internacionais sobre a grandiosidade da miséria mundial humana. Somado-se à consciência e buscas de pesquisadores como Chonchol, à identificação e análise das principais causas da fome no mundo, sobretudo em busca da multiplicação de seus conhecimentos e experiência, objetivando a evolução do pensamento e métodos em combate a fome no mundo.