ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL

SNP - SETOR DE NORMAS E PROCEDIMENTOS

 

11. DOS FUNDOS - ARRECADAÇÕES E RECURSOS DISPONÍVEIS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

Nos Estatuto e Regimento da ALB consta a contribuição anual de 1/3 de um salário mínimo como contribuição anual peloa Membros. Igual valor é previsto aos emolumentos, registros e emissão do diploma. Contudo a Presidência Nacional sempre privilegiou os Membros, emitindo seus diplomas sem exigir quaisquer contribuições. No entanto, é previsto.

Havendo as contribuições inicial e anual, é previsto o retorno, após recolhimento integral à ALB Nacionall, de 75% dos valores arrecadados para aplicação e implementação dos projetos da ALB no próprio Município da origiem das contribuições, e 5% sob os valores arrecadados por Município, para utilização da representação Estadual, observando-se a liberação dos respectivos recursos contra discriminação e previsão das aplicações financeiras.em projetos da ALB ou submetidos com devida aprovação pela presidência Nacional.