Sugestões
de Projetos à Presidência da República
A
Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff - Presidente do Brasil.
Proposições: Prof. Dr. Mário Carabajal/Ph.D.
Escritor Presidente Fundador da Academia de Letras do Brasil
Títulos de Projetos
1 – Fim da Fome no Brasil e no Mundo.
2 – Banco
Nacional de Idéias.
3 – Aulas Práticas
por Alunos Universitários em Empresas e indústrias sob júdice.
4 –
Tele-universidade Nacional.
5 – Lei de
Precedência Formativa
6 – Lei de
Prioridades Orçamentárias à Expansão dos Municípios.
7 – Lei de
Transparência Administrativa.
8 - Lei de Transparência para Homens Públicos.
9 - Pagamento da Dívida Externa.
10 - Reversão do Déficit Público na Área da Saúde.
11- Reforma Política e Eleitoral.
Extratos dos Projetos
Necessitamos desenvolver políticas voltadas à
combater, objetivamente, a fome.
“Todo o munícipe, nos
bairros novos, e naqueles que ainda sejam possíveis, deverá comprovar ter
plantado frente a sua residência, em local de fácil acesso à rua, três mudas
de árvores frutíferas, em contrapartida de serviços públicos. Zelando e podando de forma a não prejudicar a condução
elétrica. Retirando os excessos de frutas que não sejam aproveitadas.
Ao longo das
estradas municipais, estaduais e federais, compete aos prefeitos, governadores e
União, desenvolver corredores frutíferos.
Nas praças, logradouros públicos,
ruas e avenidas, das capitais e cidades do interior, compete às Secretarias
Municipais de Agricultura, desenvolver políticas à povoar com árvores frutíferas,
os canteiros públicos. Podem ser desenvolvidas ainda, em canteiros
públicos, as culturas de
hortaliças e verduras.
Nos hospitais públicos de maternidade, em todo o
Brasil, aos pais de bebês rescém nascidos, devem ser-lhes ofertadas, mudas de
árvores frutíferas, para o seu plantio em homenagem ao nascimento, fazendo constar na certidão de
nascimento, a espécie frutífera".
. Os recursos serão alocados através de ementas ao Orçamento
Geral da União, para este fim específico, a serem repassados aos Estados e Municípios,
através dos Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura.
A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
DF, 18 de julho de 2012.
Dilma Roussef -
Presidente da República
_____________(Sem efeito legal - sugestões da Academia de Letras do Brasil ____________
Com os projetos supra, em curtíssimo
intervalo de tempo, todo o brasileiro, passará a contar com milhares ou mesmo
trilhões de frutas, alimentando-se, naturalmente, a qualquer hora e local. Além
de garantirmos a qualquer brasileiro, criança, jovem, adulto ou idoso, o colher
de uma fruta, a partir do simples erguer de um braço. Colocaremos assim, o Brasil na vanguarda
ecológica no mundo. Cidades Ecológicas,
mini-paraísos, quebrando totalmente as atuais tendências ao artificialismo.
Dessa forma, não só humanizaremos, harmonizaremos o homem com a natureza, como ofereceremos
um modelo ao mundo.
Este projeto, está ao
alcance das populações. Mesmo que nunca venha a ser levado ao Congresso
Nacional, ou apreciado pelo poder executivo, basta que cada ser, consciente, passe a difundir esta idéia, adotando
a doação, entre outras formas de presentes,
de mudas frutíferas em nascimentos e
aniversários. Se cada munícipe, consciente, plantar três mudas de árvores
frutíferas, frente a sua residência, onde uma criança com fome, possa
estender a mão e alimentar-se, estaremos, aos poucos, em linha direta de
consecução, contribuindo à total mudança do atual axiológico social. Não só
divulgue essa idéia, mas, sobretudo, cave três covinhas frente a sua residência,
e deposite no solo, a “poupança alimentar” – maior herança imaginável
às gerações futuras.
Ideais
e aspirações Humanas/ extratos
Combate
à Fome
Não
me restringiria em minimizar a fome. Milhares de toneladas de frutas a partir
de três mudas frente a cada residência e o plantio em canteiros públicos,
ruas, praças e avenidas. Ainda, ao longo das estradas públicas municipais,
estaduais e federais.
Combate
ao narcotráfico
Delegaria
às Forças Armadas a equação do tráfego de drogas, acompanhando de perto
os resultados. Pois, os contingentes da Polícia Federal são pequenos em um
País Continental como o Brasil.
Fim
da especulação internacional à soberania brasileira sobre a Amazônia
Os
"Sem Terras" dirigiria-os aos Estados do Norte, carentes de ocupação
por quem quer efetivamente trabalhar. Garantindo uma maior densidade
populacional e ocupação com produção sustentável da Amazônia.
Maximização
de espaço físico à Formação Superior
Todas
as escolas públicas em seu período noturno, abrigariam centros de formação
superior. Enviaria proposta ao Conselho Federal de Educação para o estudo e
sistematização do fim do vestibular no Brasil.
Co-participação
da Sociedade Civil Organizada nos problemas sociais
Aos
artistas, quando para shows beneficentes, teriam suas passagens aéreas
gratuitas, oferecendo assim, um poderoso instrumento à população no auxílio
e participação direta dos problemas sociais.
Pagamento
da Dívida Externa
A
exploração racional do subsolo brasileiro, com suas imensas reservas de petróleo,
ouro, cassiterita, diamante, sobretudo nos Estados do Norte, onde,
sabidamente, estas riquezas dormem em berço esplendido...até que sejamos
saqueados, o que já ocorre através de missões religiosas que,
diuturnamente, entram e saem das reservas indígenas de Roraima e onde mais
encontrem-se o que "teoricamente" seria dos brasileiros.
Maior
produção sem a “servidão” das classes trabalhadoras
Certamente
reduziria a jornada de trabalho de oito, para seis horas diárias, garantindo
um pouco mais de conforto á população, o que deveria retornar em maior
produtividade.
Justiça
Social
Os
lixeiros, receberiam especial atenção - reconhecer-lhes como agentes de saúde
seria o início, pois, são os nossos verdadeiros médicos sociais, curando
nossas sujas ruas diariamente. O que seria de nossas cidades em seis meses sem
esses valorosos trabalhadores? A União deve assumi-los, pois, este sim, é
serviço público essencial.
Lei
de Precedência
Formativa
Todos
os profissionais práticos, a partir de cinco anos de exercício profissional,
teriam as portas universitárias abertas às suas formações e especializações.
Ex. : Como as auxiliares de enfermagem! Que médicas e médicos não teríamos
a partir de suas formações em medicina?
Fim
do Déficit Público na Área da Saúde
Complexo,
mas me confrontaria com as indústrias da morte, seja do fumo, álcool, e
mesmo das chacinas de animais. As primeiras, pagariam certamente a conta com
todos os males que desencadeiam, respondendo, inclusive criminalmente, como
co-partícipes. As indústrias da carne, como em 2002, iniciariam como fora
com o cigarro e álcool, apondo em seus produtos, " animal morto em
putrefação, ao comer, libera toxinas, responsáveis por enxaquecas e disfunções
orgânicas".
Incentivarmos o consumo de vegetais e frutas
Os
seres evoluíram em todos os ramos, saíram da alavanca chegando na hidráulica,
dos papiros à composição eletrônica. E na alimentação, não haveremos de
evoluir? Ou ficaremos indefinidamente nos alimentando de cadáveres e de seu
sangue!
Reforma Política e Eleitoral
Necessitamos promover uma grande reforma política e eleitoral em nosso país. A reforma política, basicamente, para criar mecanismos de defesa democrática, contra àqueles que já são detentores de mandatos, consiste em: "...matérias contendo benefícios pessoais aos congressistas, não podem ser votadas pelos mesmos, devendo ser levadas à votação popular...". Com esta aparentemente simples Lei, avançaremos significativamente na evolução democrática. Absurdamente, em nossos dias, vereadores, deputados estaduais e federais, ainda votam seus próprios aumentos salariais, aposentadorias, entre outros benefícios; mais verbas para os gabinetes; mandatos sucessivos do executivo; elevação do tempo de mandato presidencial e legislativo... Verdadeiros absurdos que somente a população poderia deliberar, os verdadeiros senhores do poder.
Quanto a reforma eleitoral,
resumidamente, deve-se libertar o povo brasileiro para, sem partidos ou siglas,
concorrerem aos cargos compatíveis aos projetos de cada um. Defesas de
projetos, defendidos como nas universidades teses, demonstrarão a melhor
escolha de função pública e política. Candidatos com visão municipalista,
demonstrada nas defesas de projetos, concorrem no âmbito municipal. Àqueles
que evidenciem capacidade administrativa e sistematização à implementação
de projetos com seus mecanismos de operacionalização, deverão, naturalmente
concorrer aos executivos. Municipal ou Estadual ou mesmo Federal, de acordo com
o dimensionamento de suas proposições. Os candidatos, em todos os níveis,
devem demonstrar clareza em suas idéias (projetos), consilhando a necessidade
pública com a realidade na formação dos elos de consecussão e
disponibilizações financeiras. (Não podemos enviar uma nave à Lua sem antes
desenvolvermos ou importarmos tecnologia espacial). Coerência, lógica, em
congruência com o método científico e administrativo. Respeitando a
história, fundamentando-se nos índices e projeções
sócio-sesenvolvimentistas, participativas, humanas e linearmente eficazes.
CAPITAL ECOLÓGICA, HUMANA E
CULTURAL DO PLANETA
Mário Carabajal*
Recentemente,
estivemos em um dos lugares mais prósperos e
felizes da Terra. Um verdadeiro sonho. Pessoas bem nutridas, de rostos
corados, intelectualmente bem desenvoltos. As crianças, nossa! As crianças
eram as mais saudáveis que nem mesmo minha imaginação poderia criar. O índice
de mortalidade infantil corresponde a zero e a média de vida encontra-se na
faixa de 118 anos.
Criminalidade, como sempre
se espera, nos dias atuais, também causou-nos forte impressão, pois nem mesmo
furtos entre a população existia. A
escolaridade média da população é nível superior. Sem um só analfabeto
constar dos registros oficiais.Espantosamente, nenhum registro de doenças como
a tuberculose, câncer e aids. Mais impressionante ainda, foi quando em pesquisa
junto ao departamento de trânsito, descobrimos não constar um só registro de
acidentes. Junto a polícia, observamos também inexistir ocorrências de
espancamentos, esfaqueamentos e homicídios de qualquer natureza.
Em determinado momento,
quando sobrevoávamos o local, avistamos uma longa extensão de carros
cortejando o que parecia ser um carro fúnebre. Imediatamente, encontrávamos
junto aquela multidão, para, sem explicação, vermo-nos auxiliando a carregar
o que mais parecia um pequeno barco, com centenas de variedades de frutas, sem
que pudéssemos nem mesmo ver o falecido. Tamanha era a minha curiosidade!
Incontidamente, perguntei a um dos presentes quem houvera morrido. O jovem,
sorrindo respondeu-me: – isso não é o seu sonho Presidente Carabajal?
Nós estamos nos dirigindo à residência onde nasceram quatro crianças,
quadrigêmeos. – Fiquei em silêncio. Após colocarem aquele imenso baú de
frutas na porta da casa, crianças correram desaparecendo, os idosos
sentaram-se, e os adultos, homens e mulheres, colocaram-se a fazer buracos onde
encontravam espaço, no quintal da casa dos recém nascidos, até mesmo na
frente do terreno, já na área de calçada. Alguns, alcançaram o centro da
rua, e, no canteiro central, puseram-se a também esburacar. Mais uma vez não
entendi o que estava acontecendo e, mais uma vez dirigi-me aquela jovem com quem
falara. - Até agora não sei o que está acontecendo, para que esses buracos?
– mais uma vez, com sorriso nos lábios, o jovem (afrodita ou anjo)
respondeu-me. – Milhares de árvores frutíferas em praças, avenidas e frente
as residências? são os nossos presentes Presidente, aos recém nascidos. –
continuei sem muito entender, até que algumas crianças surgiram com centenas
de mudas de plantas, repassando-as aos idosos, que de um salto, puseram-se a
deposita-las naquelas centenas de covas para, imediatamente, colocarem-se em
retorno as suas residências. Os adultos volveram a terra sobre aqueles
“presentes”. As crianças, novamente surpreenderam-me com regadores de um
litro nas mãos, finalizando a
recepção.
Somente após testemunhar a forma como os nascidos eram
recebidos naquela cidade, pude admitir o porque daquela cidade ser considerada
capital ecológica do nosso planeta. Também, pude entender um pouquinho o
segredo da vitalidade dos seres. Àquelas plantinhas, todas eram mudas de árvores
frutíferas, que, como disse o anjo” – era um presente. Esse presente,
certamente era eterno, afinal, significava a alimentação daquelas crianças
enquanto existissem.
Naquele lugar eram só
“curiosidades” – Os lixeiros eram chamados de “Doutores”, possuíam nível
superior e não retiravam somente o
lixo facilitado à reciclagem de frente às residências, mas colocavam em um compartimento especial,
sacos e sacos de frutas, tudo, previamente reciclado pelos moradores. Detive-me em perguntar
para um, o que fariam com tantas frutas.
– Nós concentramos tudo em um
depósito central onde caminhões
de cidades vizinhas recolhem, redistribuindo as suas populações. Depois de conversar com os lixeiros, visitei pré-escolares, lá, as crianças eram alfabetizadas brincando e cantando, todos, com gizes coloridos, desenhavam nas paredes e pisos, os quais, contavam com tintas especiais, facilitadoras à remoção do giz, com flanelas úmidas. Todos brincavam, desenvolvendo coordenação motora grossa e fina. Uma criança ensinava à outra as letrinhas que conhecia, evoluindo aos seus nomes e trocas outras, com infinitas possibilidades, orientadas por professores. Olhinhos brilhantes e sorrisos imensos, unidos com dinâmicas trocas verbais.
Visitei algumas cidades limítrofes,
observando que não havia a cultura do plantio de árvores frutíferas como na
Capital Ecológica. Contudo, os índices de desnutrição, assim mesmo, não
atingiam as marcas de outros países em evolução. Dizemos evolução e não
desenvolvimento, por “evolução” melhor representar o interior daquelas
pessoas, as quais, por sua evolução interior, elevam o desenvolvimento efetivo
de qualidade de vida, paz e prosperidade. Não essa corrida desmedida pelo
capital, e a célebre involução da qualidade de vida observada nos modelos de
cidades artificiais. Robles Máximo, indicado pelo Conselho Nacional das
Academias de Letras do Brasil, ao Prêmio Nobel de Ecologia, em 2000, antes de
falecer, pessoalmente nos disse estar chegando o fim do materialismo,
representado no colapso total do capitalismo, dando lugar a sinarquia social de
Lucas de Souza, sob a assertiva plena de um viver conseqüente e integrado na
filosofia de Edgar Hudson que nos diz: - um nascer, um crescer, um se esmagar,
um não se completar e morrer, assim, por tão pouco ou quase nada, seria
totalmente absurdo. Lucas de Souza complementa aquele estado de felicidade
testemunhado por mim, ao dizer: –A felicidade é uma condição de vida ou
estado de consciência, é usufruível quando cumprimos a nossa justa destinação
humanisticamente. A agitação
desordenada, descompensada e agressiva do homem fora e contra a Lei que teima em
desconhecê-la para desobedecer e fugir à maior responsabilidade, gera um desnível
chocante entre a Mente e o Corpo e, com isso, um desequilíbrio interno e
externo, um estado de insegurança, insatisfação, uma condição infeliz.
Enquanto revivia lembranças
e alguns pensamentos de Robles Máximo, Lucas
de Souza e Edgar Hudson, repentinamente, acordei! Na ocasião, desse maravilhoso sonho, em Boa Vista, capital de Roraima! A
materialização do abstrato, pensamento/objeto, são os grandes desafios da
cultura humana.
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FILOSOFIA
QUAL O FUTURO DA HUMANIDADE?
Defendo, em teoria, a probabilidade de duas teses de futuro
à Terra:
- na primeira, defendo ser o homem o grande responsável pelo
surgimento das estrelas. Nesta teoria, o homem, seria o microorganismo universal
que prepararia e equiparia os corpos celestes de potenciais reativos ao
desencadear das reações núcleo-atômicas, de onde, o seu resultado,
transformaria corpos celestes “mortos” em centros de irradiação de energia
“estrelas”.
- na segunda teoria, que contradiz a primeira, o homem tem
por finalidade última existencial, transformar os planetas por onde passa, em
“paraísos”. Isto ocorreria a partir do desenvolvimento da consciência
coletiva, tendo-se como resultado, o plantio de três pés de árvores frutíferas
frente as bilhões de residências em todo o mundo. Ainda, pelo cultivo de árvores
frutíferas em praças, logradouros públicos e corredores frutíferos ao longo
das estradas municipais, estaduais e federais. Isto, somado ao aproveitamento máximo
dos espaços em canteiros públicos, com o desenvolvimento de hortaliças. Ações
como estas, encontram-se em linha direta à transformar a Terra em um grande
paraíso.
Se analisarmos com isenção cada uma das duas teorias,
haveremos de concordar que o homem, na atualidade, encontra-se caminhando em
direção à primeira, de transformação da Terra em uma nova estrela. Muitas são
as campanhas de conscientização para que não queimemos e não destruamos a
natureza. Contudo, mesmo com tantos apelos, continuam atitudes desmedidas de
ambição pessoal, contribuindo para o dia da “grande explosão”. Estão aí
as guerras e toda a sorte de fabricação de bombas atômicas. Nesta teoria,
afirma-se o homem já haver andado por cada um dos pontos de luz “estrelas”
aos quais vemos, ao olharmos para o céu, neste imenso e infinito universo.
Imaginem se esta teoria estiver correta!
Particularmente, ainda que admita a existência de ações
inconsequentes humanas que contribuam e fomentem a destruição de nosso
planeta, o que, segundo esta teoria, representaria o nascimento de uma nova
estrela, prefiro, unir esforços à ações de conscientização das populações,
da necessidade urgente de um maior esforço em modificarmos o axiológico destas
perspectivas. Se cada cidadão passar a contribuir um pouquinho com os destinos
da humanidade, em curtíssimo intervalo de tempo, contaremos com um grande e
imenso paraíso chamado Terra.
No nascimento, podemos presentear
nossas crianças, além das necessidades básicas, também com uma linda muda
frutífera, preferencialmente, pedindo licença para os pais e pessoalmente
abrindo a covinha e deixando no solo, depositada a maior poupança que se pode
imaginar àquele ser que chega ao planeta. Esta mudinha crescerá, passando a
dar frutos por longos e duradouros anos, servindo, a toda uma comunidade.
Plantemos frente as nossas residências mudas frutíferas, em local que tenha
acesso à rua, facilitando, para que em algum momento, uma criança ou mesmo
um idoso, com fome, possa saciar-se. Não incentivemos a guerra e toda a sorte
de conflitos. Não destruamos a natureza e sejamos, cada um, um guardião
responsável pela preservação da vida sobre o nosso planeta. Acreditemos ser
possível construir um lindo e fabuloso paraíso.
Todos os seres são dotados de
capacidade, uns para administrarem, outros para legislarem, e assim vivemos,
como um grande e belo emaranhado de construções, onde cada tijolinho,
desempenha papel preponderante a sustentabilidade do todo. Que desastre seria
uma equipe de qualquer modalidade desportiva que contasse somente com um ótimo
ataque, por melhor que este fosse, certamente, não venceria a uma só
disputa. Dessa mesma forma, necessitamos nos conscientizarmos de nossa parte
de responsabilidade à harmonização máxima de nossos costumes e buscas, sem
que destruamos as possibilidades de vida às gerações futuras. Podemos não
ser o cientista, médico ou escritor. Mas, certamente sem cada um nesta imensa
e complexa engrenagem, não haverá sincronicidade suficiente à estabilidade
coletiva. Como existir determinadas funções, como a do pesquisador ou do
professor, ou mesmo prefeito, governador e presidente, se, por trás de todos
nós, não contemos com os serviços essenciais de saúde exercidos pelos
garis. Nossas cidades obrigatoriamente se transformariam em grandes amontoados
de lixo, advindo, como resultado, pestes e epidemias. Contudo, ainda, mesmo
com os pés no terceiro milênio, distinguimos funções, gratificando
condignamente umas e discriminamos com baixos salários outras, as vezes, como
sempre bem salientamos “essenciais à saúde pública” como, sempre cito,
os nossos “lixeiros”.
Nas duas teorias os seres são
colocados, em uma, como a ”célula do paraíso” - e na outra, como o
“bichinho das estrelas”. Os ideais humanos encontram, na primeira, um
futuro promissor. Contudo, faz-se necessário a distribuição de tarefas e
harmônica valorização de todas as funções, base, ao ordenamento linear de
evolução humana e social. Não só em relação aos seres da mesma espécie,
como respeitando e direcionando as demais as suas mais acertadas ordens
funcionais ao equilíbrio total orgânico planetário.
Os sentidos e sentimentos humanos,
funcionam como balizas ao direcionamento das ações a que necessita,
coletivamente, alcançar a humanidade. Manifestando-se como emoções, os
sentimentos, no entanto, são campos potencialmente carregados de energias,
capazes de atrair e afastar; direcionar e redimensionar propostas; abrir e
fechar portas à interesses individuais e sociais. Assim, somos dependentes do
que de mais sagrado existe; a vontade média coletiva.
Somos todos, responsáveis pelos destinos da própria
humanidade. Responsabilidade é preciso! Amor é em essência, evolução
humana!
2 – Banco Nacional de Idéias: Governar com co-participação
popular
Basicamente, colocar a disposição de toda a população brasileira, a
possibilidade de “doar suas idéias”ao desenvolvimento do Brasil.
Disponibilizando, em todas as agências dos correios, um “terminal de
computador”.
Nada mais motivador à população do que poder ter onde “depositar”
suas
Idéias.
Formar uma equipe de especialistas em formulação de projetos para o aproveitamento das idéias.
3 - Reforma Prática do
Conhecimento Universitário
Para que se institucionalize o Estado democrático de
direito com vistas à ampliação útil do atual paradigma do conhecimento, ao
seguimento empresarial.
***
que se assine convênio entre os Ministérios da Justiça e da Educação, com o
fim específico de os alunos universitários das variadas áreas, exercerem
aulas práticas em empresas e indústrias, cujos proprietários encontrem-se
sob ação judicial.
***que
as Universidades, através de seus diversos departamentos, ofereçam aulas práticas
aos alunos de administração, economia, direito, informática, jornalismo,
matemática, português, línguas, comércio exterior e demais áreas com
seguimentos sociais ativos, a partir de situações reais, concretas, indicadas
pela necessidade.
***que
os cursos de Pós-Graduação, a exemplo dos oferecidos pela Escola Paulista de
Medicina, exerçam práticas administrativas com defesa de tese teórica e prática,
em empresas e indústrias sob ação judicial, restituindo ao empresário
ou industrial, uma empresa com um sistema de O&M moderno, eficaz e integrado
ao sistema financeiro.
***que
se ofereçam ao empresário ou industrial, curso de atualização, antes de
pensar-se em coerção, integrando-o
ao Sistema Financeiro Internacional, ampliando seu campo de visão empresarial.
Também, objetivando a socialização
e humanização do espírito empresarial.
***** NÃO PODEMOS MAIS “APONTAR O DEDO DA CONDENAÇÃO”,
SEM QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS
DE MODERNIDADE OBJETIVANDO O REESTABELECIMENTO AO INVÉS DA CASTRAÇÃO DE
DIREITOS. SOBRETUDO, NECESSITAMOS INSTITUCIONALIZAR MEIOS À EXPANSÃO DOS
IDEAIS DEMOCRÁTICOS E JAMAIS ACEITAR O RETROCESSO, AINDA PRATICADO, DE OPRESSÃO,
DE PRISÃO DE HOMENS COMPROMETIDOS COM A VIDA, HOMENS QUE GERAM EMPREGOS, QUE
PAGAM IMPOSTOS.
Reforma: As Universidades, para diplomarem
futuros administradores, advogados, economistas, jornalistas, etc. ,
devem ofertar aulas práticas em empresas sob ação judicial,
habilitando os futuros profissionais para a vida real que haverão de
enfrentar. A ação conjugada de diversas áreas de formação universitária,
em empresas e indústrias, retornaria, tanto na elevação da qualidade do
ensino, quanto em uma maior produção empresa/indústria, multiplicando a
oferta de emprego.
Desta
proposta, buscamos “paradigmaximizar” o ensino superior;
justiça e sociedade, aos
sublimes ideais do Estado Democrático
de Direito, consciente e produtivo.
_________________________________________________________________
4 – Tele-universidade Nacional: Formação Superior para Todos
A
formação superior à distância pode encurtar o caminho entre a população e
a faculdade.
-
TVE/ Rio(Fundação Roquette Pinto) – gravação e
transmissão das aulas.
-
Universidades Federais e Estaduais – elaboração dos conteúdos
programáticos.
-
FNDE – projeto e alocação de recursos.
5 – Lei de Precedência Formativa
Todo trabalhador. Com cinco ou mais anos de prática efetiva em uma
determinada profissão, se possuidor do segundo, poderá ingressar
automaticamente na faculdade, contando com prioridade por precedência prática.
Ex:
uma auxiliar de enfermagem, com cinco anos de exercício efetivo da profissão,
poderá ingressar, por força da Lei de Precedência Formativa, nos cursos
superiores de medicina.
Lei válida para todas as profissões.
6 – Lei de Prioridades Orçamentárias à Expansão dos Municípios
Prevê-se prioridades de aplicação de recursos públicos nos municípios.
Sendo o combate à fome, prioridade máxima do país, nos se pode, por
exemplo, aplicar-se recursos públicos na compra, plantio e manutenção de árvores
ornamentais em canteiros públicos, se as ‘frutíferas”além de sombra,
oferecem alimentos.
Deste exemplo, listem as prioridades.
7 – Lei de Transparência Administrativa: Pró Fim da Corrupção
Todas as administrações Municipais e Governos Estaduais, devem manter,
permanentemente em um Site, todas as suas contas, informando,
pormenorizadamente, todas as aplicações de recursos públicos, como também,
links para os processos de licitação.
9 – Lei de transparência Para Homens Públicos: Pró fim da Corrupção
Todo homem público, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário, deverá
autorizar antecipadamente ao mandato e ou cargo público, a quebra do seu sigilo
bancário, competindo à Polícia federal, diligências aleatórias às contas.
10 – Reversão do Déficit Público na Área da Saúde
No momento em que cientificamente sabemos a origem de 77,43% dos gastos
hospitalares por internações, podemos objetivamente concluir encontrar-se nas
Indústrias produtoras do fumo e do álcool as bases à eliminação ou pelo
menos a minimização do déficit público na área da saúde. (Pesquisa
ALB/1996).
As indústrias produtoras do fumo e do álcool, são co-autoras de
milhares de crimes em todo o mundo. Medidas meramente paliativas têm sido
tomadas. Se colocado em uma balança os benefícios decorrentes da arrecadação
de impostos, e de outro, os malefícios decorrentes de gastos públicos na
recuperação e tratamento dos usuários, haveremos de comprovar,
cientificamente, os prejuízos da Nação.
O débito automático nas contas destas indústrias, frente ao competente
diagnóstico de origem dos males, faria com que rapidamente transferíssemos a
conta a quem de direito. Não é correto estas indústrias gerarem despesas públicas
ao tratamento dos diversos males que geram e a Nação arcar com o pagamento.
As indústrias produtoras do fumo e do álcool, devem, não somente
pagar o tratamento, recuperação e manutenção da família, enquanto o
paciente é recuperado e reengajado no sistema produtivo sócio econômico,
como indenizar os familiares das vítimas frente a morte. Custear funerais e
ou custear programas de recuperação, das vítimas e transtornos
psico-sociais dos familiares, sobretudo crianças, é elementar ao caminho
justo e conseqüente de uma Nação.
Prof. Dr.
Mário Carabajal – Ph. D.
Presidente
da Academia de Letras do Brasil
Mestre em Relações Internacionais (dissertação sócio-política-alimentar)
Doutor em Ciências Educacionais (tese em Psicopedagogia)
E-mail
pessoal: carabajalopes@gmail.com
Site
da Academia de Letras do Brasil: www.academialetrasbrasil.org.br
Página atualizada em 03 de maio de 2012 - 00:45