Sugestões de Projetos à Presidência da República e Congresso Nacional

A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff - Presidente do Brasil.  
Excelentíssimos Congressistas.
Proposições: Prof. Dr. Mário Carabajal/Ph.D. 
Escritor Presidente Fundador da Academia de Letras do Brasil 

Títulos de Projetos

1 – Fim da Fome no Brasil e no Mundo.
2 – Banco Nacional de Idéias.
3 – Aulas Práticas por Alunos Universitários em Empresas e indústrias sob júdice.
4 – Tele-universidade Nacional.
5 – Lei de Precedência Formativa
6 – Lei de Prioridades Orçamentárias à Expansão dos Municípios.
7 – Lei de Transparência Administrativa.
8 - Lei de Transparência para Homens Públicos.
9 - Pagamento da Dívida Externa.
10 - Reversão do Déficit Público na Área da Saúde.
11- Reforma Política e Eleitoral.

 - Mesmo com toda a crise política, o Brasil não pode parar. Mudemos todos os políticos, e avancemos, rumo a evolução do nosso Brasil.

Extratos dos Projetos

1. FIM DA FOME NO BRASIL E NO MUNDO

Necessitamos desenvolver políticas voltadas à  combater, objetivamente, a fome.

“Todo o munícipe, nos bairros novos, e naqueles que ainda sejam possíveis, deverá comprovar ter plantado frente a sua residência, em local de fácil acesso à rua, três mudas de árvores frutíferas, em contrapartida de serviços públicos.  Zelando e podando de forma a não prejudicar a condução elétrica. Retirando os excessos de frutas que não sejam aproveitadas. 

Ao longo das estradas municipais, estaduais e federais, compete aos prefeitos, governadores e União, desenvolver corredores frutíferos. 

Nas praças, logradouros públicos, ruas e avenidas, das capitais e cidades do interior, compete às Secretarias Municipais de Agricultura, desenvolver políticas à povoar com árvores frutíferas, os canteiros públicos.  Podem ser desenvolvidas ainda, em canteiros públicos, as culturas de hortaliças e verduras. 

Nos hospitais públicos de maternidade, em todo o Brasil, aos pais de bebês rescém nascidos, devem ser-lhes ofertadas,  mudas de árvores frutíferas, para o seu plantio em homenagem ao nascimento, fazendo constar na certidão de nascimento, a espécie frutífera".

 . Os recursos serão alocados através de ementas ao Orçamento Geral da União, para este fim específico, a serem repassados aos Estados e Municípios, através dos Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura.

 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, DF, 18 de julho de 2012.

Dilma Roussef - Presidente da República  

_____________(Sem efeito legal - sugestões da Academia de Letras do Brasil ____________

Com os projetos supra, em curtíssimo intervalo de tempo, todo o brasileiro, passará a contar com milhares ou mesmo trilhões de frutas, alimentando-se, naturalmente, a qualquer hora e local. Além de garantirmos a qualquer brasileiro, criança, jovem, adulto ou idoso, o colher de uma fruta, a partir do simples erguer de um braço. Colocaremos assim, o Brasil na vanguarda ecológica no mundo.  Cidades Ecológicas, mini-paraísos, quebrando totalmente as atuais tendências ao artificialismo. Dessa forma, não só humanizaremos, harmonizaremos o homem com a natureza, como ofereceremos um modelo ao mundo.

Este projeto, está ao alcance das populações. Mesmo que nunca venha a ser levado ao Congresso Nacional, ou apreciado pelo poder executivo, basta que cada ser, consciente, passe a difundir esta idéia, adotando a doação, entre outras formas de presentes,  de mudas frutíferas em nascimentos e  aniversários. Se cada munícipe, consciente, plantar três mudas de árvores frutíferas, frente a sua residência, onde uma criança com fome, possa estender a mão e alimentar-se, estaremos, aos poucos,  em linha direta de consecução, contribuindo à total mudança do atual axiológico social. Não só divulgue essa idéia, mas, sobretudo, cave três covinhas frente a sua residência, e deposite no solo, a “poupança alimentar” – maior herança imaginável às gerações futuras.

 

 

Ideais e aspirações Humanas/ extratos

Combate à Fome

Não me restringiria em minimizar a fome. Milhares de toneladas de frutas a partir de três mudas frente a cada residência e o plantio em canteiros públicos, ruas, praças e avenidas. Ainda, ao longo das estradas públicas municipais, estaduais e federais.

Combate ao narcotráfico

Delegaria às Forças Armadas a equação do tráfego de drogas, acompanhando de perto os resultados. Pois, os contingentes da Polícia Federal são pequenos em um País Continental como o Brasil.

Fim da especulação internacional à soberania brasileira sobre a Amazônia

Os "Sem Terras" dirigiria-os aos Estados do Norte, carentes de ocupação por quem quer efetivamente trabalhar. Garantindo uma maior densidade populacional e ocupação com produção sustentável da Amazônia.

Maximização de espaço físico à Formação Superior

Todas as escolas públicas em seu período noturno, abrigariam centros de formação superior. Enviaria proposta ao Conselho Federal de Educação para o estudo e sistematização do fim do vestibular no Brasil.

 

Co-participação da Sociedade Civil Organizada nos problemas sociais

Aos artistas, quando para shows beneficentes, teriam suas passagens aéreas gratuitas, oferecendo assim, um poderoso instrumento à população no auxílio e participação direta dos problemas sociais.

Pagamento da Dívida Externa

A exploração racional do subsolo brasileiro, com suas imensas reservas de petróleo, ouro, cassiterita, diamante, sobretudo nos Estados do Norte, onde, sabidamente, estas riquezas dormem em berço esplendido...até que sejamos saqueados, o que já ocorre através de missões religiosas que, diuturnamente, entram e saem das reservas indígenas de Roraima e onde mais encontrem-se o que "teoricamente" seria dos brasileiros.

Maior produção sem a “servidão” das classes trabalhadoras

Certamente reduziria a jornada de trabalho de oito, para seis horas diárias, garantindo um pouco mais de conforto á população, o que deveria retornar em maior produtividade.

Justiça Social

Os lixeiros, receberiam especial atenção - reconhecer-lhes como agentes de saúde seria o início, pois, são os nossos verdadeiros médicos sociais, curando nossas sujas ruas diariamente. O que seria de nossas cidades em seis meses sem esses valorosos trabalhadores? A União deve assumi-los, pois, este sim, é serviço público essencial.

Lei de Precedência Formativa

Todos os profissionais práticos, a partir de cinco anos de exercício profissional, teriam as portas universitárias abertas às suas formações e especializações. Ex. : Como as auxiliares de enfermagem! Que médicas e médicos não teríamos a partir de suas formações em medicina?

Fim do Déficit Público na Área da Saúde

Complexo, mas me confrontaria com as indústrias da morte, seja do fumo, álcool, e mesmo das chacinas de animais. As primeiras, pagariam certamente a conta com todos os males que desencadeiam, respondendo, inclusive criminalmente, como co-partícipes. As indústrias da carne, como em 2002, iniciariam como fora com o cigarro e álcool, apondo em seus produtos, " animal morto em putrefação, ao comer, libera toxinas, responsáveis por enxaquecas e disfunções orgânicas".

 

                                    Incentivarmos o consumo de vegetais e frutas

Os seres evoluíram em todos os ramos, saíram da alavanca chegando na hidráulica, dos papiros à composição eletrônica. E na alimentação, não haveremos de evoluir? Ou ficaremos indefinidamente nos alimentando de cadáveres e de seu sangue!

Reforma Política e Eleitoral

Necessitamos promover uma grande reforma política e eleitoral em nosso país. A reforma política, basicamente, para criar mecanismos de defesa democrática, contra àqueles que já são detentores de mandatos, consiste em: "...matérias contendo benefícios pessoais aos congressistas, não podem ser votadas pelos mesmos, devendo ser levadas à votação popular...". Com esta aparentemente simples Lei, avançaremos significativamente na evolução democrática. Absurdamente, em nossos dias, vereadores, deputados estaduais e federais, ainda votam seus próprios aumentos salariais, aposentadorias, entre outros benefícios; mais verbas para os gabinetes; mandatos sucessivos do executivo; elevação do tempo de mandato presidencial e legislativo... Verdadeiros absurdos que somente a população poderia deliberar, os verdadeiros senhores do poder. 

Quanto a reforma eleitoral, resumidamente, deve-se libertar o povo brasileiro para, sem partidos ou siglas, concorrerem aos cargos compatíveis aos projetos de cada um. Defesas de projetos, defendidos como nas universidades teses, demonstrarão a melhor escolha de função pública e política. Candidatos com visão municipalista, demonstrada nas defesas de projetos, concorrem no âmbito municipal. Àqueles que evidenciem capacidade administrativa e sistematização à implementação de projetos com seus mecanismos de operacionalização, deverão, naturalmente concorrer aos executivos. Municipal ou Estadual ou mesmo Federal, de acordo com o dimensionamento de suas proposições. Os candidatos, em todos os níveis, devem demonstrar clareza em suas idéias (projetos), consilhando a necessidade pública com a realidade na formação dos elos de consecussão e disponibilizações financeiras. (Não podemos enviar uma nave à Lua sem antes desenvolvermos ou importarmos tecnologia espacial). Coerência, lógica, em congruência com o método científico e administrativo. Respeitando a história, fundamentando-se nos índices e projeções sócio-sesenvolvimentistas, participativas, humanas e linearmente eficazes.

 

                                                APROFUNDAMENTOS DOS TEMAS


 CAPITAL ECOLÓGICA, HUMANA E CULTURAL DO PLANETA

Mário Carabajal*

Recentemente, estivemos em um dos lugares mais prósperos e  felizes da Terra. Um verdadeiro sonho. Pessoas bem nutridas, de rostos corados, intelectualmente bem desenvoltos. As crianças, nossa! As crianças eram as mais saudáveis que nem mesmo minha imaginação poderia criar. O índice de mortalidade infantil corresponde a zero e a média de vida encontra-se na faixa de 118 anos.

Criminalidade, como sempre se espera, nos dias atuais, também causou-nos forte impressão, pois nem mesmo furtos entre a população existia.  A escolaridade média da população é nível superior. Sem um só analfabeto constar dos registros oficiais.Espantosamente, nenhum registro de doenças como a tuberculose, câncer e aids. Mais impressionante ainda, foi quando em pesquisa junto ao departamento de trânsito, descobrimos não constar um só registro de acidentes. Junto a polícia, observamos também inexistir ocorrências de espancamentos, esfaqueamentos e homicídios de qualquer natureza.

Em determinado momento, quando sobrevoávamos o local, avistamos uma longa extensão de carros cortejando o que parecia ser um carro fúnebre. Imediatamente, encontrávamos junto aquela multidão, para, sem explicação, vermo-nos auxiliando a carregar o que mais parecia um pequeno barco, com centenas de variedades de frutas, sem que pudéssemos nem mesmo ver o falecido. Tamanha era a minha curiosidade! Incontidamente, perguntei a um dos presentes quem houvera morrido. O jovem, sorrindo respondeu-me: – isso não é o seu sonho Presidente Carabajal?  Nós estamos nos dirigindo à residência onde nasceram quatro crianças, quadrigêmeos. – Fiquei em silêncio. Após colocarem aquele imenso baú de frutas na porta da casa, crianças correram desaparecendo, os idosos sentaram-se, e os adultos, homens e mulheres, colocaram-se a fazer buracos onde encontravam espaço, no quintal da casa dos recém nascidos, até mesmo na frente do terreno, já na área de calçada. Alguns, alcançaram o centro da rua, e, no canteiro central, puseram-se a também esburacar. Mais uma vez não entendi o que estava acontecendo e, mais uma vez dirigi-me aquela jovem com quem falara. - Até agora não sei o que está acontecendo, para que esses buracos? – mais uma vez, com sorriso nos lábios, o jovem (afrodita ou anjo) respondeu-me. – Milhares de árvores frutíferas em praças, avenidas e frente as residências? são os nossos presentes Presidente, aos recém nascidos. – continuei sem muito entender, até que algumas crianças surgiram com centenas de mudas de plantas, repassando-as aos idosos, que de um salto, puseram-se a deposita-las naquelas centenas de covas para, imediatamente, colocarem-se em retorno as suas residências. Os adultos volveram a terra sobre aqueles “presentes”. As crianças, novamente surpreenderam-me com regadores de um litro nas mãos,  finalizando a recepção.

 Somente após testemunhar a forma como os nascidos eram recebidos naquela cidade, pude admitir o porque daquela cidade ser considerada capital ecológica do nosso planeta. Também, pude entender um pouquinho o segredo da vitalidade dos seres. Àquelas plantinhas, todas eram mudas de árvores frutíferas, que, como disse o anjo” – era um presente. Esse presente, certamente era eterno, afinal, significava a alimentação daquelas crianças enquanto existissem.

Naquele lugar eram só “curiosidades” – Os lixeiros eram chamados de “Doutores”, possuíam nível superior e  não retiravam somente o lixo facilitado à reciclagem de frente às residências, mas colocavam em um compartimento especial, sacos e sacos de frutas, tudo, previamente reciclado pelos moradores. Detive-me em perguntar para um, o que fariam com tantas frutas.
– Nós concentramos tudo  em um depósito central onde  caminhões de cidades vizinhas recolhem, redistribuindo as suas populações. Depois de conversar com os lixeiros, visitei pré-escolares, lá, as crianças eram alfabetizadas brincando e cantando, todos, com gizes coloridos, desenhavam nas paredes e pisos, os quais, contavam com tintas especiais, facilitadoras à remoção do giz, com flanelas úmidas. Todos brincavam, desenvolvendo coordenação motora grossa e fina. Uma criança ensinava à outra as letrinhas que conhecia, evoluindo aos seus nomes e trocas outras, com infinitas possibilidades, orientadas por professores. Olhinhos brilhantes e sorrisos imensos, unidos com dinâmicas trocas verbais.

Visitei algumas cidades limítrofes, observando que não havia a cultura do plantio de árvores frutíferas como na Capital Ecológica. Contudo, os índices de desnutrição, assim mesmo, não atingiam as marcas de outros países em evolução. Dizemos evolução e não desenvolvimento, por “evolução” melhor representar o interior daquelas pessoas, as quais, por sua evolução interior, elevam o desenvolvimento efetivo de qualidade de vida, paz e prosperidade. Não essa corrida desmedida pelo capital, e a célebre involução da qualidade de vida observada nos modelos de cidades artificiais. Robles Máximo, indicado pelo Conselho Nacional das Academias de Letras do Brasil, ao Prêmio Nobel de Ecologia, em 2000, antes de falecer, pessoalmente nos disse estar chegando o fim do materialismo, representado no colapso total do capitalismo, dando lugar a sinarquia social de Lucas de Souza, sob a assertiva plena de um viver conseqüente e integrado na filosofia de Edgar Hudson que nos diz: - um nascer, um crescer, um se esmagar, um não se completar e morrer, assim, por tão pouco ou quase nada, seria totalmente absurdo. Lucas de Souza complementa aquele estado de felicidade testemunhado por mim, ao dizer: –A felicidade é uma condição de vida ou estado de consciência, é usufruível quando cumprimos a nossa justa destinação humanisticamente.  A agitação desordenada, descompensada e agressiva do homem fora e contra a Lei que teima em desconhecê-la para desobedecer e fugir à maior responsabilidade, gera um desnível chocante entre a Mente e o Corpo e, com isso, um desequilíbrio interno e externo, um estado de insegurança, insatisfação, uma condição infeliz.

Enquanto revivia lembranças e alguns pensamentos de Robles Máximo, Lucas  de Souza e Edgar Hudson, repentinamente, acordei! Na ocasião, desse maravilhoso sonho, em Boa Vista, capital de Roraima! A materialização do abstrato, pensamento/objeto, são os grandes desafios da cultura humana.

________________________________________________________

FILOSOFIA
QUAL O FUTURO DA HUMANIDADE?

Defendo, em teoria, a probabilidade de duas teses de futuro à  Terra:

- na primeira, defendo ser o homem o grande responsável pelo surgimento das estrelas. Nesta teoria, o homem, seria o microorganismo universal que prepararia e equiparia os corpos celestes de potenciais reativos ao desencadear das reações núcleo-atômicas, de onde, o seu resultado, transformaria corpos celestes “mortos” em centros de irradiação de energia “estrelas”.

- na segunda teoria, que contradiz a primeira, o homem tem por finalidade última existencial, transformar os planetas por onde passa, em “paraísos”. Isto ocorreria a partir do desenvolvimento da consciência coletiva, tendo-se como resultado, o plantio de três pés de árvores frutíferas frente as bilhões de residências em todo o mundo. Ainda, pelo cultivo de árvores frutíferas em praças, logradouros públicos e corredores frutíferos ao longo das estradas municipais, estaduais e federais. Isto, somado ao aproveitamento máximo dos espaços em canteiros públicos, com o desenvolvimento de hortaliças. Ações como estas, encontram-se em linha direta à transformar a Terra em um grande paraíso.

Se analisarmos com isenção cada uma das duas teorias, haveremos de concordar que o homem, na atualidade, encontra-se caminhando em direção à primeira, de transformação da Terra em uma nova estrela. Muitas são as campanhas de conscientização para que não queimemos e não destruamos a natureza. Contudo, mesmo com tantos apelos, continuam atitudes desmedidas de ambição pessoal, contribuindo para o dia da “grande explosão”. Estão aí as guerras e toda a sorte de fabricação de bombas atômicas. Nesta teoria, afirma-se o homem já haver andado por cada um dos pontos de luz “estrelas” aos quais vemos, ao olharmos para o céu, neste imenso e infinito universo. Imaginem se esta teoria estiver correta! 

Particularmente, ainda que admita a existência de ações inconsequentes humanas que contribuam e fomentem a destruição de nosso planeta, o que, segundo esta teoria, representaria o nascimento de uma nova estrela, prefiro, unir esforços à ações de conscientização das populações, da necessidade urgente de um maior esforço em modificarmos o axiológico destas perspectivas. Se cada cidadão passar a contribuir um pouquinho com os destinos da humanidade, em curtíssimo intervalo de tempo, contaremos com um grande e imenso paraíso chamado Terra.

No nascimento, podemos presentear nossas crianças, além das necessidades básicas, também com uma linda muda frutífera, preferencialmente, pedindo licença para os pais e pessoalmente abrindo a covinha e deixando no solo, depositada a maior poupança que se pode imaginar àquele ser que chega ao planeta. Esta mudinha crescerá, passando a dar frutos por longos e duradouros anos, servindo, a toda uma comunidade. Plantemos frente as nossas residências mudas frutíferas, em local que tenha acesso à rua, facilitando, para que em algum momento, uma criança ou mesmo um idoso, com fome, possa saciar-se. Não incentivemos a guerra e toda a sorte de conflitos. Não destruamos a natureza e sejamos, cada um, um guardião responsável pela preservação da vida sobre o nosso planeta. Acreditemos ser possível construir um lindo e fabuloso paraíso.

Todos os seres são dotados de capacidade, uns para administrarem, outros para legislarem, e assim vivemos, como um grande e belo emaranhado de construções, onde cada tijolinho, desempenha papel preponderante a sustentabilidade do todo. Que desastre seria uma equipe de qualquer modalidade desportiva que contasse somente com um ótimo ataque, por melhor que este fosse, certamente, não venceria a uma só disputa. Dessa mesma forma, necessitamos nos conscientizarmos de nossa parte de responsabilidade à harmonização máxima de nossos costumes e buscas, sem que destruamos as possibilidades de vida às gerações futuras. Podemos não ser o cientista, médico ou escritor. Mas, certamente sem cada um nesta imensa e complexa engrenagem, não haverá sincronicidade suficiente à estabilidade coletiva. Como existir determinadas funções, como a do pesquisador ou do professor, ou mesmo prefeito, governador e presidente, se, por trás de todos nós, não contemos com os serviços essenciais de saúde exercidos pelos garis. Nossas cidades obrigatoriamente se transformariam em grandes amontoados de lixo, advindo, como resultado, pestes e epidemias. Contudo, ainda, mesmo com os pés no terceiro milênio, distinguimos funções, gratificando condignamente umas e discriminamos com baixos salários outras, as vezes, como sempre bem salientamos “essenciais à saúde pública” como, sempre cito, os nossos “lixeiros”.

Nas duas teorias os seres são colocados, em uma, como a ”célula do paraíso” - e na outra, como o “bichinho das estrelas”. Os ideais humanos encontram, na primeira, um futuro promissor. Contudo, faz-se necessário a distribuição de tarefas e harmônica valorização de todas as funções, base, ao ordenamento linear de evolução humana e social. Não só em relação aos seres da mesma espécie, como respeitando e direcionando as demais as suas mais acertadas ordens funcionais ao equilíbrio total orgânico planetário.

Os sentidos e sentimentos humanos, funcionam como balizas ao direcionamento das ações a que necessita, coletivamente, alcançar a humanidade. Manifestando-se como emoções, os sentimentos, no entanto, são campos potencialmente carregados de energias, capazes de atrair e afastar; direcionar e redimensionar propostas; abrir e fechar portas à interesses individuais e sociais. Assim, somos dependentes do que de mais sagrado existe; a vontade média coletiva.

Somos todos, responsáveis pelos destinos da própria humanidade. Responsabilidade é preciso! Amor é em essência, evolução humana!

 

          2 – Banco Nacional de Idéias: Governar com co-participação popular

            Basicamente, colocar a disposição de toda a população brasileira, a possibilidade de “doar suas idéias”ao desenvolvimento do Brasil. Disponibilizando, em todas as agências dos correios, um “terminal de computador”.

            Nada mais motivador à população do que poder ter onde “depositar” suas

Idéias.

            Formar uma equipe de especialistas em formulação de projetos para o aproveitamento das idéias.

 

            3 -  Reforma Prática do Conhecimento Universitário


 
Para que se institucionalize o Estado democrático de direito com vistas à ampliação útil do atual paradigma do conhecimento, ao seguimento empresarial.

 

*** que se assine convênio entre os Ministérios da Justiça e da Educação, com o fim específico de os alunos universitários das variadas áreas, exercerem aulas práticas em empresas e indústrias, cujos proprietários encontrem-se  sob ação judicial.

***que as Universidades, através de seus diversos departamentos, ofereçam aulas práticas aos alunos de administração, economia, direito, informática, jornalismo, matemática, português, línguas, comércio exterior e demais áreas com seguimentos sociais ativos, a partir de situações reais, concretas, indicadas pela necessidade.

***que os cursos de Pós-Graduação, a exemplo dos oferecidos pela Escola Paulista de Medicina, exerçam práticas administrativas com defesa de tese teórica e prática,  em empresas e indústrias sob ação judicial, restituindo ao empresário ou industrial, uma empresa com um sistema de O&M moderno, eficaz e integrado ao sistema financeiro.

***que se ofereçam ao empresário ou industrial, curso de atualização, antes de pensar-se em coerção,  integrando-o ao Sistema Financeiro Internacional, ampliando seu campo de visão empresarial.  Também, objetivando a  socialização e humanização do espírito empresarial.

***** NÃO PODEMOS MAIS “APONTAR O DEDO DA CONDENAÇÃO”, SEM   QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS DE MODERNIDADE OBJETIVANDO O REESTABELECIMENTO AO INVÉS DA CASTRAÇÃO DE DIREITOS. SOBRETUDO, NECESSITAMOS INSTITUCIONALIZAR MEIOS À EXPANSÃO DOS IDEAIS DEMOCRÁTICOS E JAMAIS ACEITAR O RETROCESSO, AINDA PRATICADO, DE OPRESSÃO, DE PRISÃO DE HOMENS COMPROMETIDOS COM A VIDA, HOMENS QUE GERAM EMPREGOS, QUE PAGAM IMPOSTOS.

Reforma: As Universidades, para diplomarem  futuros administradores, advogados, economistas, jornalistas, etc. , devem ofertar aulas práticas em empresas sob ação judicial,  habilitando os futuros profissionais para a vida real que haverão de enfrentar. A ação conjugada de diversas áreas de formação universitária, em empresas e indústrias, retornaria, tanto na elevação da qualidade do ensino, quanto em uma maior produção empresa/indústria, multiplicando a oferta de emprego.

Desta proposta, buscamos “paradigmaximizar” o ensino superior;  justiça  e sociedade, aos sublimes ideais  do Estado Democrático de Direito, consciente e produtivo.

_________________________________________________________________

 

           4 – Tele-universidade Nacional: Formação Superior para Todos

                A formação superior à distância pode encurtar o caminho entre a população e a faculdade. Parcerias:

-          TVE/ Rio(Fundação Roquette Pinto) – gravação e transmissão das aulas.

-          Universidades Federais e Estaduais – elaboração dos conteúdos programáticos.

-          FNDE – projeto e alocação de recursos.

 

                                 5 – Lei de Precedência Formativa

                Todo trabalhador. Com cinco ou mais anos de prática efetiva em uma determinada profissão, se possuidor do segundo, poderá ingressar automaticamente na faculdade, contando com prioridade por precedência prática.

Ex: uma auxiliar de enfermagem, com cinco anos de exercício efetivo da profissão, poderá ingressar, por força da Lei de Precedência Formativa, nos cursos superiores de medicina.

                Lei válida para todas as profissões.

 

               6 – Lei de Prioridades Orçamentárias à Expansão dos Municípios

                Prevê-se prioridades de aplicação de recursos públicos nos municípios.

                Sendo o combate à fome, prioridade máxima do país, nos se pode, por exemplo, aplicar-se recursos públicos na compra, plantio e manutenção de árvores ornamentais em canteiros públicos, se as ‘frutíferas”além de sombra, oferecem alimentos.

                Deste exemplo, listem as prioridades.

 

          7 – Lei de Transparência Administrativa: Pró Fim da Corrupção

                Todas as administrações Municipais e Governos Estaduais, devem manter, permanentemente em um Site, todas as suas contas, informando, pormenorizadamente, todas as aplicações de recursos públicos, como também, links para os processos de licitação.

 

 

       9 – Lei de transparência Para Homens Públicos: Pró fim da Corrupção

                Todo homem público, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário, deverá autorizar antecipadamente ao mandato e ou cargo público, a quebra do seu sigilo bancário, competindo à Polícia federal, diligências aleatórias às contas.

 

        10 – Reversão do Déficit Público na Área da Saúde

                No momento em que cientificamente sabemos a origem de 77,43% dos gastos hospitalares por internações, podemos objetivamente concluir encontrar-se nas Indústrias produtoras do fumo e do álcool as bases à eliminação ou pelo menos a minimização do déficit público na área da saúde. (Pesquisa ALB/1996).

                 As indústrias produtoras do fumo e do álcool, são co-autoras de milhares de crimes em todo o mundo. Medidas meramente paliativas têm sido tomadas. Se colocado em uma balança os benefícios decorrentes da arrecadação de impostos, e de outro, os malefícios decorrentes de gastos públicos na recuperação e tratamento dos usuários, haveremos de comprovar, cientificamente, os prejuízos da Nação.

                  O débito automático nas contas destas indústrias, frente ao competente diagnóstico de origem dos males, faria com que rapidamente transferíssemos a conta a quem de direito. Não é correto estas indústrias gerarem despesas públicas ao tratamento dos diversos males que geram e a Nação arcar com o pagamento.

                   As indústrias produtoras do fumo e do álcool, devem, não somente pagar o tratamento, recuperação e manutenção da família, enquanto o paciente é recuperado e reengajado no sistema produtivo sócio econômico, como indenizar os familiares das vítimas frente a morte. Custear funerais e ou custear programas de recuperação, das vítimas e transtornos psico-sociais dos familiares, sobretudo crianças, é elementar ao caminho justo e conseqüente de uma Nação.

 

Prof. Dr. Mário Carabajal – Ph. D.
Presidente da Academia de Letras do Brasil
Mestre em Relações Internacionais (dissertação sócio-política-alimentar)
Doutor em Ciências Educacionais (tese em Psicopedagogia)
 

E-mail pessoal:  carabajalopes@gmail.com

Site da Academia de Letras do Brasil: www.academialetrasbrasil.org.br

Página atualizada em 03 de maio de 2012 - 00:45