ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL
A BATALHA DAS PATENTES
Por : Wyller Bráulio Resende Silva*
Cerca de 600 organizações não governamentais dão apoio aos soropositivos em tratamento e os ajudam a seguir à risca a medicação. Cada doente gastaria por ano 18.000 reais, se tivesse de pagar pelos medicamentos. Para desespero dos laboratórios, o governo brasileiro assinou convênios de cooperação com Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A ajuda inclui transferência de tecnologia para a fabricação de medicamentos, treinamento no controle de qualidade das matérias-primas e orientação para a administração correta do tratamento. A África precisa desesperadamente dessa ajuda, pois é o pólo mais virulento da epidemia. Mais de dois terços de 36 milhões de doentes do planeta vivem na África. O sucesso do Brasil no tratamento da Aids com cópias de medicamentos e ameaça de quebra de patentes, acaba sendo prejudicial. A patente assegura o investimento feito pelos laboratórios em novas drogas. A Associação dos fabricantes de Medicamentos dos Estados Unidos calcula que 1 em cada 5 dólares do faturamento dos laboratórios vai para as pesquisas. Uma nova droga contra a Aids custa entre 400 milhões e 1 bilhão de dólares para ser desenvolvida. A empresa fabricante do Efavirenz, que, junto com o Nelfinavir, da Roche, é um medicamento ameaçado de quebra de patente pelo governo brasileiro. Para produzi-lo, a Merck gastou cerca de 500 milhões de dólares por seis meses de pesquisa e copiar a idéia da Roche saiu muito mais barato.O Far-Manguinhos, laboratório público ligado à Fundação Osvaldo Cruz, calcula que em setembro já terá sua cópia da droga, a cópia custou apenas 500.000 reais. A intenção do programa brasileiro é tratar qualquer doente pelo menor preço, mas o governo já reconheceu que as patentes são parte crucial na evolução dos medicamentos. Sob o risco de ter a patente desrespeitada, grandes laboratórios firmam convênios para baixar preços em países pobres. A Roche e a Merck têm negociado preços melhores para o Brasil. A Organização Mundial de Saúde prega redução maior dos preços para os países pobres, mas ressalta que a medida deve ter uma rigorosa fiscalização nos países ricos, com o objetivo de impedir que os remédios baratos sejam desviados e acabem no mercado negro da Europa e dos Estados Unidos.
*Escritor e Jornalista, Membro da Academia de Letras do Brasil